Capítulo 5 Práticas amigáveis às aves na construção e gestão de parque eólicos

Manuella Andrade de Souza¹, Patrícia Pereira Serafini², Érika Machado Costa Lima¹ & Andrei Langeloh Roos²

1. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres – CEMAVE
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio
Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo
BR-230 Km 10
58108-012, Cabedelo, PB

2. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres – CEMAVE
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio
Estação Ecológica Carijós
Rodovia Maurício Sirotski Sobrinho s/n - Trevo Jurerê
88053-700 Florianópolis, SC

O planejamento inicial de um empreendimento eólico é um processo-chave e, nessa fase, é crucial que se tenha a melhor compreensão possível dos potenciais impactos da atividade sobre os locais avaliados. Além dos custos específicos do projeto e receitas esperadas, qualquer avaliação de sua viabilidade e decisão sobre onde instalar o empreendimento devem considerar os custos ambientais e para a biodiversidade. O planejamento antecipado da seleção do local de instalação considerando as alternativas de menor risco para a biodiversidade e a reflexão prévia sobre medidas de mitigação de impactos mais eficazes disponíveis são fundamentais. Uma seleção cuidadosa do local e da configuração do parque eólico pode reduzir de forma relevante o impacto sobre a biodiversidade e eventuais riscos ao empreendimento, por isso essa é a etapa mais importante e merece especial atenção, tanto por parte dos órgãos licenciadores quanto do empreendedor.

Uma estratégia chave para reduzir os riscos operacionais futuros dos projetos consiste em evitar sua localização em áreas mais sensíveis e com maior potencial de impacto. Para a redução dos riscos, uma medida importante é evitar a instalação de parques eólicos em áreas com alta ou média sensibilidade, dada pela alta diversidade e abundância de espécies, pela presença de rotas de aves migratórias, pela ocorrência de espécies ameaçadas (em especial aquelas nos mais altos graus de ameaça: Em Perigo – EN e Criticamente em Perigo - CR), pela proximidade a ninhais, áreas de alimentação ou repouso que concentrem grande número de indivíduos (e.g., agregações de ardeídeos ou aves limícolas), pela sobreposição a áreas de vida de espécies mais suscetíveis, como águias e grandes gaviões, e pela geomorfologia (rotas migratórias tendem a seguir estruturas da paisagem, como rios, costas ou cadeias montanhosas).

Além disso, os projetos precisam considerar os impactos a serviços ecossistêmicos e aos diversos direitos sociais coletivos relacionados à biodiversidade. Muitas vezes, impactos significativos na biodiversidade podem ser evitados pela locação de empreendimentos de energia renovável em ambientes que já foram previamente convertidos para cultivos agrícolas, pecuária e outros tipos de uso que implicam alteração da paisagem.

O mapeamento de sensibilidade é um processo que espacializa o registro ou a probabilidade de presença de componentes importantes da biodiversidade (espécies e/ou ecossistemas) considerados sensíveis devido à sua importância biológica e/ou sua suscetibilidade a impactos advindos de empreendimentos de geração de energia. Esse mapeamento deve incluir, além das espécies de aves ameaçadas de extinção ou endêmicas com alto risco de colisão com aerogeradores ou linhas de transmissão, as Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), Unidades de Conservação, Reservas Legais e Patrimônio Mundial da UNESCO. Deve considerar ainda outras áreas de importância reconhecida para a biodiversidade, designadas por instrumentos regionais ou internacionais, como a Convenção RAMSAR (Bridgewater & Kim 2021), as Áreas Importantes para as Aves e Biodiversidade (Important Bird and Biodiversity Areas - IBAs, Donald et al. 2019), as áreas apontadas pela Aliança Brasileira para a Extinção Zero (BAZE) e as Áreas-Chave para Biodiversidade (Key Biodiversity Areas - KBAs, IUCN 2020). Em resumo, o mapeamento de sensibilidade sintetiza e analisa as informações existentes para destacar áreas sensíveis para a biodiversidade que devem receber atenção especial no processo de planejamento, desenvolvimentos e licenciamento de empreendimentos de energia renovável.

Outra estratégia para reduzir os riscos seria definir e caracterizar adequadamente a área de influência do parque eólico, evitando que as áreas de influência direta contemplem áreas especialmente protegidas ou formalmente designadas como de interesse para a conservação. Não é possível considerar como área de influência apenas o polígono do parque eólico. Devido à mobilidade das aves, um parque eólico pode ter um impacto ambiental muito além daquele espaço físico ocupado pelos diferentes elementos do projeto. Em Atienza et al. (2011), é recomendado considerar a área de influência sob a ótica das espécies, observando os elementos da paisagem e a eventual presença de ninhais ou áreas de alimentação a diferentes classes de distância, chegando até um raio de 50 km para as espécies necrófagas.

Metternicht (2018) apresenta processos claros para o planejamento de uso de um território, mas considerando que esse zoneamento nem sempre estará disponível para a região de instalação de um empreendimento eólico, os estudos ou análises de impactos ambientais nas etapas preliminares de planejamento são imprescindíveis para identificar as consequências ambientais do empreendimento. Tais estudos têm como objetivo prover os elementos necessários para a análise espacial integrada dos impactos da instalação do empreendimento, seus potenciais danos à biodiversidade e benefícios, além de considerar efeitos cumulativos de outros empreendimentos na região.

Na ausência de um zoneamento estadual com orientação específica para a instalação de empreendimentos eólicos, mapas de sensibilidade que considerem a biodiversidade da região, podem identificar alternativas locacionais a serem evitadas e orientar os Estudos de Impacto Ambiental - EIA e Estudos Ambientais Simplificados - EAS. Uma análise do risco de impactos à biodiversidade nessa fase de planejamento é de extrema importância e terá reflexo em todo o potencial ciclo de vida do projeto e implementação de qualquer medida de mitigação futura.

Os impactos gerados pelos empreendimentos devem ser reduzidos e mitigados desde sua fase de construção, mas principalmente durante sua operação. Na fase de construção as principais medidas de prevenção e minimização envolvem a elaboração de um cronograma de obras e implantação física, controles operacionais e de redução dos impactos. Medidas de restauração ecológica progressiva de instalações temporárias, tais como áreas de assentamento (canteiro de obras, alojamentos de funcionários, estrutura de apoio provisório, dentre outras) e estradas de serviço, também precisam ser planejadas e implementadas durante toda a construção. Naturalmente, no processo de construção outras medidas de mitigação, mais eficientes, podem ser identificadas e implementadas.

Já na fase operacional, medidas para minimizar os impactos envolvem a implementação de controles físicos e de redução (ou controles operacionais). As medidas de mitigação operacionais precisam estar em vigor, no local e escala apropriados, a partir do momento em que os aerogeradores entram em funcionamento.

Como mencionado no capítulo anterior, os impactos da instalação de parques eólicos podem ser diretos e indiretos, sendo observados em pelo menos três fases do empreendimento (Gode 2020, Bennun et al. 2021). A figura 5.1 apresenta os principais impactos que podem ser observados em cada fase do empreendimento.

Figura 5.1: Principais impactos, diretos e indiretos, observados nas diferentes fases de um empreendimento eólico (adaptado de Gode 2020). Os códigos formados por letras e números correspondem aos códigos utilizados na descrição dos impactos no capítulo anterior.

5.1 Medidas de mitigação dos principais impactos diretos

Este tópico traz diversas medidas de mitigação que devem ser consideradas. Entretanto, não é possível definir, neste relatório, padrões de deslocamento, períodos de ocorrência de espécies migratórias e forma de uso do habitat em um nível local. Muitas medidas propostas precisam adequar-se ao contexto da área onde será implantado o empreendimento e, para tanto, são essenciais estudos in loco na fase de planejamento do empreendimento que indiquem as espécies sensíveis, a época de sua ocorrência no local, as rotas e corredores utilizados na área e demais aspectos relevantes para a implantação das medidas mitigadoras.

ID 1. Deslocamento e ID 2. Perda de habitat

Fase do empreendimento: Construção, Operação e Descomissionamento

• Considerar um cronograma progressivo de intervenções físicas, com controle operacional para restauração dos danos das intervenções temporárias e redução de impactos;
• Investir em ações pró-ativas de conservação, tais como a criação ou melhoria de habitat alternativos já na fase de construção;
• Considerar, durante a fase de construção, a possibilidade de alteração física do projeto com a adoção de novos desenhos e estruturas a partir da identificação de oportunidades de minimização dos impactos identificados após o início da construção;
• Evitar a construção de empreendimentos eólicos em áreas que possam ser, em escala local, corredores para o deslocamento de aves entre zonas florestais ou áreas úmidas (banhados);
• Programar as atividades de construção de forma a evitar os períodos sensíveis para a fauna (períodos reprodutivos e de agregação, por exemplo).

ID 3. Efeito de barreira

Fase do empreendimento: Construção e Operação

• Adotar uma distância mínima entre os aerogeradores na área do parque eólico de modo a reduzir as barreiras físicas para as aves;
• Adotar um alinhamento paralelo dos aerogeradores (ao invés de um alinhamento perpendicular) em relação às principais direções de deslocamento das aves, sejam elas rotas de migração, deslocamento entre dormitório e área de alimentação, entre outros;
• Adotar uma distribuição de aerogeradores (layout) de modo que se permita a formação de corredores que possam fornecer espaço seguro para a passagem das aves;
• Considerar outros parques eólicos instalados nas proximidades, de modo que esses corredores de passagem possam ser formados entre parques eólicos de uma mesma região.

ID 4. Eletroplessão e ID 5. Colisão

Fase do empreendimento: Operação  

• Gerenciar ativamente as turbinas. O gerenciamento ativo de turbinas (cut-in wind speeds, curtailment e shut-down) deve ser considerado em áreas ou períodos críticos como parte da estratégia de mitigação. Entende-se por período crítico aquele em que há situações de alto risco de colisão, provocadas por condições climáticas ou por comportamentos específicos das aves de interesse para a conservação. Esta medida é apontada por Marques et al. (2014), como a mais eficiente para minimizar as colisões. Desligar as turbinas temporariamente quando uma espécie de interesse está sob risco pode ser feito para períodos programados e predefinidos do dia/noite de acordo com picos de atividade das espécies, ou sazonalmente durante temporadas de migração;
• Aumentar a visibilidade as pás da turbina: pintar uma lâmina da turbina. McIsaac (2001, in Drewitt & Langston 2006) aponta que os padrões de alto contraste podem ajudar a reduzir o risco de colisão (pelo menos em condições de boa visibilidade). Outra possibilidade sugerida, mas não testada, é a pintura das lâminas com tinta UV, o que pode aumentar sua visibilidade para as aves (Drewitt & Langston 2006);
• Instalar dispositivos sinalizadores e desviadores de voo (bolas ou espirais) nas linhas de transmissão;
• Evitar criar artificialmente ambientes que possam atrair aves como alagados, estruturas que sirvam de poleiro (neste sentido, a própria nacele pode ser um atrativo) ou para nidificação. Pilhas de pedras já foram reportadas como atrativo para aves em parques eólicos, visto abrigarem potenciais presas (Drewitt & Langston 2008);
• Evitar o free-wheeling (situação em que não há geração de energia devido à pequena velocidade do vento, mas as pás permanecem em movimento). Lâminas que giram lentamente ou com velocidade intermediária estão associadas ao maior número de colisões fatais em aves de rapina (Drewitt & Langston 2008);
• Manter corredores livres de turbinas para permitir o movimento de aves migratórias ou aves de longo deslocamento entre sítios de alimentação e descanso, a fim de evitar o efeito barreira. Esta medida deve ser prevista em grandes parques eólicos contíguos ou complexos eólicos;
• Acompanhar, e adotar sempre que possível, o desenvolvimento tecnológico de dispositivos que promovam um eficiente afugentamento da fauna;
• Manter o parque eólico e seus acessos (vetor de atropelamentos) livres de carcaças, inclusive as de animais domésticos. A presença de carcaças de animais pode ser um atrativo para espécies necrófagas, como urubus e carcarás. Essa situação pode ser bastante comum em locais onde os aerogeradores compartilham espaço com a pecuária;
• Buscar uma configuração (layout) do parque eólico que minimize os impactos sobre as espécies, em especial no que diz respeito ao número, tamanho e disposição dos aerogeradores. Considerando a mesma quantidade total de geração de energia, aerogeradores maiores, se em menor número, podem ser ambientalmente mais interessantes (Drewitt & Langston 2008);
• Dar atenção especial ao planejamento das linhas de transmissão, adotando uma configuração de cabos mais segura nas linhas de transmissão e fios. A morte por colisão ou eletroplessão com cabos e fiações, dada a intensidade destes elementos na paisagem, pode ser muito maior que aquela provocada por aerogeradores (e.g., De Lucas et al. 2004, Biasotto & Kindel 2018).

Biasotto et al. (2021) modelaram o risco de eletroplessão de diferentes espécies da avifauna brasileira de forma a identificar as que necessitam de maior atenção para medidas de mitigação, e apontam que diferentes medidas mitigadoras, visando minimizar o risco de colisões, têm sido propostas. Entre essas medidas temos o replanejamento da localização de linhas de energia para formar corredores de voo, instalação de cabos subterrâneos, alterações no desenho de torres, linhas de energia com diferentes níveis de cabos para-raios ou a remoção dos mesmos e a sinalização de cabos para-raios com diferentes dispositivos. Contudo, com respeito aos sinalizadores, estes autores apontam que nenhum marcador foi igualmente eficaz para todas as espécies ou situações. A melhor solução é, sempre que possível, optar por cabos subterrâneos. Alternativamente, Dwyer et al. (2019) reportam o uso de um sistema para evitar a colisão aviária que inclui iluminação com luz ultravioleta próxima (UV-A, ondas de 320-400 nm). Essa faixa de luz não é visível para os seres humanos, mas é visível para muitos grupos de aves e morcegos. Para um mesmo período de monitoramento, foram registradas 49 colisões com as luzes desligadas e uma única colisão com as luzes ligadas. Todas as colisões ocorreram durante a noite.

• Adicionar isolamento aos postes e fios para reduzir o risco de eletroplessão, bem como alterar a disposição dos fios a fim de aumentar a distância entre eles.

Um exemplo disso é a configuração triangular (Figura 5.2), com distância segura entre os fios, adotada pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA na região de ocorrência da arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari). Outras medidas que podem ser adotadas são: (i) reduzir o número de níveis verticais de fios, ajustando as alturas do condutor para reduzir o número de pontos potenciais de colisão; (ii) amarrar os fios o mais baixo possível; (iii) usar fios com diâmetro espesso ou agrupar fios para aumentar sua visibilidade, pois as aves geralmente aumentam sua altura de voo, desviando dos fios, quando os veem.

• Afugentar as aves. Embora as estratégias de afugentamento ainda precisem ser aprimoradas, um recurso que parece ter grande potencial é aquele baseado em sons “desagradáveis” para as aves, disparados por sensores de aproximação (Marques et al. 2014).

Por fim, apenas em posse de fartas e precisas informações será possível que o Brasil galgue patamares de excelência em geração de energia e proteção da biodiversidade. Considerando a expressiva quantidade de dados sobre aves que têm sido gerada nos parques eólicos brasileiros, a sua sistematização e compartilhamento em uma plataforma de fácil e livre acesso é de grande interesse para os órgãos gestores, para o mundo acadêmico e para o setor produtor de energia.

Figura 5.2: Padrões de cruzetas normalmente utilizados em linhas de transmissão de energia elétrica. Exemplo de modificação de estrutura de fixação a partir da figura A para a B com aumento da distância dos fios e inversão de pontos de fixação dos condutores.

5.2 Medidas de mitigação dos principais impactos indiretos

II 1. Alteração no habitat

Fase do empreendimento: Construção, Operação e Descomissionamento  

• Implantar um programa de vigilância que restrinja a circulação de pessoas não autorizadas pelos acessos internos do empreendimento a fim de evitar o molestamento, a caça e a apanha de espécimes da fauna;
• Revegetar áreas de uso temporário conforme forem disponibilizadas, usando cobertura de solo e plantas nativas do local, sempre que possível;
• Adotar medidas para controle dos processos erosivos, mantendo no plano de gestão ambiental do empreendimento as ações previstas para a redução dos impactos, particularmente dos processos erosivos e de contaminações do solo, tanto no período de construção quanto na operação do empreendimento.

II 2. Cascata trófica

Fase do empreendimento: Construção, Operação e Descomissionamento  

• Realizar monitoramentos da mortalidade de aves em longo prazo. Tendo em vista que a natureza e a prevalência desse impacto ainda são pouco compreendidas, não é possível sugerir medidas mitigadoras nesse momento. Assim sendo, é essencial o acúmulo de dados que permitam avaliar este impacto e planejar medidas que o minimizem.

II 3. Poluição

Fase do empreendimento: Construção, Operação e Descomissionamento  

• Programa de redução de ruídos;
• Estabelecer controle gerencial das atividades contratadas, sinalizando ou delimitando áreas sensíveis e restritas ao acesso de pessoas e maquinários;
• Limitar a instalação de luzes sinalizadoras ao mínimo necessário ou usar luzes intermitentes (estroboscópicas) vermelhas.

Embora parques eólicos terrestres não sejam a única fonte luminosa na paisagem, são esperadas eventuais perturbações sobre a avifauna. Mesmo que não seja consenso entre a comunidade científica (e.g., Evans et al. 2007, Poot et al. 2008), alguns estudos (Gehring et al 2009, Kerlinger et al. 2010) sugerem que as turbinas eólicas devem ser equipadas somente com luzes intermitentes e preferencialmente de cor vermelha. Sensores de aproximação poderiam reduzir a necessidade de luzes sinalizadoras. O tipo de iluminação e a sinalização luminosa a serem adotadas em um parque eólico estão sujeitas a regulamentações relacionadas, por exemplo, à aviação civil. Por isso, esta discussão deve ser fomentada e compartilhada com todos os setores da sociedade e governo envolvidos, principalmente quando se considera que a opção offshore para parques eólicos começa a ser uma realidade no país.

Este capítulo apresentou diversas medidas de mitigação encontradas em literatura. Muitas já foram testadas e aprovadas, mas a maioria delas em outros países, com clima e relevo diferentes do nosso e um conjunto de espécies também bastante diferente. Ter essas experiências à disposição nos dá um ponto de partida importante para as boas práticas em relação a aves em empreendimentos eólicos no Brasil. No entanto, considerando que a efetividade de medidas de mitigação depende do contexto local (fatores abióticos e espécies envolvidas), é indispensável que haja um monitoramento criterioso dos efeitos das medidas implantadas. Os resultados de tal monitoramento, positivos ou negativos, devem ser analisados e divulgados para que possamos avançar no conhecimento do tema em nosso país e aprimorar as recomendações dentro da nossa realidade. Isso permitirá que investimentos futuros em medidas de mitigação nas diferentes regiões brasileiras sejam feitos com maior precisão e melhores resultados, gerando economia de recursos e reduzindo os impactos na biodiversidade.

5.3 Referências bibliográficas

Atienza, J.C., Martín, I., Infante, O., Valls, J. 2011. Directrices para la evaluación del impacto eólico en aves y murciélagos. SEO/BirdLife, Madrid, 53p. Disponível em: https://www.seo.org/wp-content/uploads/2012/05/MANUAL-MOLINOS-VERSION-31_WEB.pdf Acesso em: [17/03/2022].

Bennun, L., van Bochove, J., Ng, C., Fletcher, C., Wilson, D., Phair, N., Carbone, G. 2021. Mitigating biodiversity impacts associated with solar and wind energy development: guidelines for project developers. IUCN/The Biodiversity Consultancy. Gland/Cambridge. https://doi.org/10.2305/IUCN.CH.2021.04.en

Biasotto, L.D., Kindel, A. 2018. Power lines and impacts on biodiversity: A systematic review. Environmental Impact Assessment Review 71: 110-119. https://doi.org/10.1016/j.eiar.2018.04.010

Biasotto, L. D., Moreira, F., Bencke, G. A., D’Amico, M., Kindel, A., Ascensão, F. 2021. Risk of bird electrocution in power lines: a framework for prioritizing species and areas for conservation and impact mitigation. Animal Conservation https://doi.org/10.1111/acv.12736

Bridgewater, P., Kim, R.E. 2021. The Ramsar Convention on Wetlands at 50. Nature Ecology & Evolution 5: 268–270. https://doi.org/10.1038/s41559-021-01392-5

De Lucas, M., Janss, G.F.E., Ferrer, M. 2004. The effects of a wind farm on birds in a migration point: the Strait of Gibraltar. Biodiversity Conservation 13: 395–407. https://doi.org/10.1023/B:BIOC.0000006507.22024.93

Donald, P., Fishpool, L., Ajagbe, A., Bennun, L., Bunting, G., Burfield, I. et al. 2019. Important Bird and Biodiversity Areas (IBAs): The development and characteristics of a global inventory of key sites for biodiversity. Bird Conservation International 29(2): 177-198. https://doi.org/10.1017/S0959270918000102

Drewitt, A.L., Langston, R.H.W. 2006. Assessing the impacts of wind farms on birds. Ibis 148: 29–42. https://doi/10.1111/j.1474-919X.2006.00516.x

Drewitt, A.L., Langston, R.H.W. 2008. Collision effects of wind-power generators and other obstacles on birds. Annals of the New York Academy of Sciences 1134: 233–266. https://doi.org/10.1196/annals.1439.015

Dwyer, J.F., Pandey, A.K., McHale, L.A., Harness, R.E. 2019. Near-ultraviolet light reduced Sandhill Crane collisions with a power line by 98%. Condor 121: 1–10. https://doi.org/10.1093/condor/duz008

Evans, W.R., Akashi Y., Altman N.S., Manville, A.M. 2007. Response of night-migrating songbirds in cloud to colored and flashing light. North American Birds 60(4): 476-488 Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/303170066_Response_of_night-migrating_songbirds_in_cloud_to_colored_and_flashing_light Acesso em: [17/03/2022].

Gehring, J., Kerlinger, P., Manville, A.M. 2009. Communication towers, lights, and birds: successful methods of reducing the frequency of avian collisions. Ecological Applications 19(2): 505-514. https://doi.org/10.1890/07-1708.1

Gode, P. 2020. How to design future wind farms to best mitigate their disturbance effects on birds? Master’s dissertation. Department of Civil & Environmental Engineering. University of Strathclyde. https://doi.org/10.13140/RG.2.2.18138.36808

IUCN (International Union for Conservation of Nature). 2020. Guidelines for using a global standard for the identification of Key Biodiversity Areas: version 1.1. IUCN, International Union for Conservation of Nature. Disponível em: https://portals.iucn.org/library/node/49131 Acesso em: [17/03/2022].

Kerlinger, P., Gehring, J.L., Erickson, W.P., Curry, R., Jain, A., Guarnaccia, J. 2010. Night migrant fatalities and obstruction lighting at wind turbines in North America. The Wilson Journal of Ornithology 122(4): 744-754. http://dx.doi.org/10.1676/06-075.1

Marques, A.T., Batalha, H., Rodrigues, S., Costa, H., Pereira, M.J.R., Fonseca, C., Mascarenhas, M., Bernardino, J. 2014. Understanding bird collisions at wind farms: An updated review on the causes and possible mitigation strategies. Biological Conservation 179: 40–52. https://doi.org/10.1016/j.biocon.2014.08.017

Metternicht, G. 2018. Land use and spatial planning: Enabling sustainable management of land resources. Springer.

Poot, H., Ens, B.J., de Vries, H., Donners, M.A.H., Wernand, M.R., Marquenie, J.M. 2008. Green light for nocturnally migrating birds. Ecology and Society 13(2): 47. Disponível em: http://www.ecologyandsociety.org/vol13/iss2/art47/ Acesso em: [22/02/2022].